Encontro discutirá Auxílio Brasil e formalização da contratação de safristas 

No dia 22 de setembro a cidade de Guaxupé vai receber um evento sobre a contratação de mão-de-obra rural temporária e sua relação, efetivamente, com o Programa Auxílio Brasil. Os dados são do Conselho Nacional do Café.

O encontro planejado, inicialmente, pelos Ministérios do Trabalho e Previdência (MTP) e da Cidadania (MDS), com o apoio do Conselho Nacional do Café (CNC) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), será às 13h, na sede da Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé).

O conteúdo do programa do MTP, “Trabalho Sustentável”, tem por objetivo promover a conduta empresarial responsável. Bem como o trabalho decente, sob o mesmo ponto de vista, de uma estratégia proativa, preventiva e saneadora. Impulsionando, assim, o diálogo setorial e interinstitucional e as mudanças na NR-31.

Desta forma, o encontro receberá cafeicultores e técnicos. O objetivo é explanar sobre uma das principais dificuldades dos produtores nos últimos anos: a contratação de mão-de-obra safrista, ou seja, de trabalhadores temporários.

Receios

Muitos, definitivamente, deixam de participar da colheita de café. Pois, têm receio de perderem o Auxílio Brasil, benefício oferecido para as pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Desde 2020, o Conselho Nacional do Café (CNC) tem atuado de maneira efetiva, para que essa situação seja resolvida promovendo, frequentemente, reuniões e audiências com o governo brasileiro.

Desse modo, ministros, Secretários-Executivos, assessores e as equipes do CNC e da OCB foram alinhando as informações. Até que na última audiência, no dia 30 de agosto, ficou acertada a promoção de palestras de conscientização a respeito do regramento do Programa Social.

Ciclo de palestras

A primeira palestra ocorrerá na sede da Cooxupé, no Sul de Minas. Porém, a intenção é que mais regiões produtoras de café recebam as equipes do Ministério da Cidadania e do Trabalho para saberem, principalmente, sobre a contratação temporária e suas implicações.

Silas Brasileiro, presidente do CNC, explica que há uma grande expectativa em alavancar essa discussão, ao passo que desafios como esse têm surgido. “O CNC e a OCB estão trabalhando em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência e com o Ministério da Cidadania, para conscientizar os trabalhadores rurais e produtores agrícolas a respeito da formalização adequada da contratação de prestadores de serviço.

Ele pontua, ainda, que diante da iniciativa conjunta, a expectativa é que a safra 2022/2023 tenha um desafio a menos com a abordagem que as equipes dos Ministérios farão nesses encontros.

Evento: “Programa Auxílio Brasil e contratação formal com carteira assinada”

Data: 22/09/2022

Horário: 13 horas

Local: Auditório da Cooxupé – Guaxupé/MG

Entrada franca