Período da colheita de café requer cuidados jurídicos para safra mais segura

Em várias regiões de Minas Gerais, a colheita de café já começou. Desde já, há uma grande expectativa entre os produtores para a safra 2023. Isso porque, de acordo com projeções da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a produção deve alcançar 55 milhões de sacas, número superior ao de 2022. No entanto, o período da colheita de café requer cuidados jurídicos para uma safra mais segura. É o que informa o portal Notícias Agrícolas.

Conforme a Conab, a produção cafeeira de Minas Gerais deve ser a maior do Brasil e pode atingir o equivalente a 27,5 milhões de sacas. Nesse sentido, o Sul de Minas deve colher um pouco mais de 13 milhões nesta safra. Portanto, os cafeicultores mineiros, principalmente os do sul do estado, têm bastante trabalho pela frente.

Cuidados jurídicos

Entretanto, o advogado Vinicius Souza Barquette, especialista em agronegócio café, faz um alerta. Em primeiro lugar, além dos preparos com materiais, maquinários, estrutura física e mão de obra, os produtores devem se atentar com os cuidados jurídicos que envolvem a colheita de café.

“Para que o cafeicultor possa ter uma boa rentabilidade com a sua produção, é preciso que ele se preocupe com todos os aspectos jurídicos da safra. Às vezes, a dor de cabeça surge justamente por falta de conhecimento de questões legais relevantes”, explica Barquette.

Maior atenção

Em outras palavras, os pontos que precisam de maior atenção dos cafeicultores abrangem duas áreas. A primeira, pois, se refere à mão de obra, quando se faz necessário cuidados com os contratos (de Safra e Intermitente) e com a saúde e segurança do trabalhador. Com cautela redobrada com os principais aspectos da Norma Regulamentadora 31.

Já a segunda questão diz respeito aos créditos e contratos. “O produtor precisa ficar bem atento com crédito rural, compra e venda futura de café, CPR e barter. Todos esses itens são modalidades de negócios comuns no período de safra, mas, como envolvem questões legais, é sempre importante o produtor ficar muito atento”, completa Barquette.

Aspectos legais

Uma safra bem-sucedida, portanto, não se trata apenas de sucesso na colheita dos grãos. Os cuidados jurídicos são tão importantes quanto a bebida do café. Principalmente para que a rentabilidade final da produção seja a mais positiva possível.

Por fim, sempre que houver dúvidas, o cafeicultor não deve hesitar em consultar um especialista na área. Dessa forma, ele poderá garantir uma colheita com mais cuidados jurídicos.