GCP Brasil lança infográficos sobre legislação trabalhista aos cafeicultores
Objetivo da Plataforma Global do Café é aumentar a conscientização sobre as leis de trabalho e as diretrizes sociais
A GCP Brasil está educando o setor cafeeiro sobre as questões sociais e as complexas exigências trabalhistas estabelecidas pela legislação brasileira. Antes de mais nada, por meio de uma série de 13 infográficos educativos.
Dessa forma, os gráficos buscam aumentar a conscientização e preencher a lacuna de conhecimento, tornando as informações críticas acessíveis aos produtores, trabalhadores e outras partes interessadas da cadeia de valor do café. Inclusive, a GCP é a Plataforma Global do Café, associação internacional com mais de 140 membros de todos os elos da cadeia produtiva.
GCP Brasil
Parte da Iniciativa de Ação Coletiva para o Bem-Estar Social da GCP Brasil, a série “Trabalho e Bem-Estar na Produção de Café” aborda diversas questões. Como, por exemplo, condições de trabalho, sucessão familiar, trabalhadores migrantes, segurança e saúde, além de remuneração. Primeiramente, o projeto tem desenvolvimento em cooperação com a Associação dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).
O material foi projetado para ser prático, informativo e ilustrativo, usando uma linguagem simples. Garantindo que as informações sejam acessíveis a um público amplo, principalmente nas áreas rurais. Assim, cada cartão inclui um áudio em português chamado Diálogo de Campo, que apresenta conversas entre cafeicultores e um técnico de campo, e entre cafeicultores e seus familiares.
Aliás, a série foi compartilhada nas mídias sociais da GCP Brasil (Instagram e LinkedIn) e com os Membros e parceiros da GCP no Brasil via WhatsApp. Agora, está disponível publicamente em inglês e português no site da GCP Brasil. Um episódio adicional da série está atualmente em desenvolvimento em parceria com a Associação Alemã do Café (DKV) para abordar o tema da diligência social.
Promoção da sustentabilidade
Em uma entrevista especial, Maria Fernanda Brando, da GCP Brasil, conversou com Silvia Pizzol, gerente de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Cecafé. E, ainda, com Charlotte Heyl, diretora de Sustentabilidade da DKV.
De antemão, o objetivo é entender melhor como as instituições cooperam com a GCP e outras partes interessadas para promover a sustentabilidade na cadeia do café.
Questões sociais
- 1. Sabemos que o Cecafé é um membro de longa data da GCP Brasil, apoia o trabalho da plataforma no local e coordena a Iniciativa de Ação Coletiva sobre Bem-estar Social. Em sua opinião, como as questões sociais afetam a sustentabilidade geral do café no Brasil atualmente?
Cecafé: O café é uma cultura que possibilita a produção agrícola em pequena escala no Brasil. Além disso, incentiva a permanência dos pequenos proprietários no campo e gera renda e desenvolvimento para as comunidades. Isso pode ser observado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Ou seja, um indicador que mede a longevidade, a educação e a renda. Há uma correlação positiva entre o IDHM e o cultivo de café. Em média, pois, quanto maior a área cultivada com café nos municípios dos principais estados produtores, melhor o índice IDHM.
Nesse sentido, a renda gerada pelo grão também beneficia muitas famílias de trabalhadores rurais que vivem em regiões menos desenvolvidas do Brasil. O período de colheita é uma oportunidade para eles garantirem a renda de suas famílias por muitos meses. Como o café tem um impacto tão significativo na dimensão social da sustentabilidade, portanto, é essencial fortalecer a adoção de boas práticas trabalhistas. Isto é, para promover o bem-estar dos trabalhadores rurais e dos empregadores.
Por outro lado, aumentar o conhecimento e a conscientização dos cafeicultores e trabalhadores sobre o rigoroso e complexo aparato regulatório existente no Brasil para a proteção dos direitos humanos é essencial para a melhoria contínua da sustentabilidade. Dessa forma, o trabalho educativo e informativo desenvolvido pela Iniciativa para o Bem-Estar Social tem sido de grande importância para a promoção do trabalho decente. Fortalecendo, assim, o papel do café no desenvolvimento humano no Brasil.
Exportação
- 2. Qual é o volume de café exportado pelo Brasil? Quanto desse volume é considerado sustentável, de acordo com os padrões do Cecafé?
Cecafé: O volume de café exportado pelo Brasil tem se mantido na faixa de 40 milhões de sacas (60 kg) nos últimos anos. A princípio, a diversidade de origens, sabores, aromas e qualidades, pautadas pela sustentabilidade, consolidam o país como líder na oferta global de café. Atendendo, primordialmente, aos mercados mais exigentes em relação aos critérios ESG.
Os dados disponíveis indicam que aproximadamente 20% do café exportado pelo Brasil é diferenciado. Ou seja, é um produto com algum selo distintivo de sustentabilidade ou qualidade.
Nota: As estatísticas do Cecafé são baseadas nas informações contidas nos Certificados de Origem da OIC. Nos quais a declaração do padrão de sustentabilidade do café é voluntária, portanto, pode haver subnotificação.
Atuação do Cecafé
- 3. As exportações de café sustentável do Brasil aumentaram nos últimos anos? E quais países demandam/compram mais café sustentável do Brasil? Como o trabalho desenvolvido pelo Cecafé apoia os cafeicultores a se tornarem mais sustentáveis?
Cecafé: As exportações brasileiras de cafés diferenciados têm aumentado, tendência que se tornou ainda mais significativa nos últimos meses. De janeiro a agosto de 2024, por exemplo, já embarcaram para o exterior 5,6 milhões de sacas de cafés diferenciados. Esse volume é 49% maior do que no mesmo período de 2023. Os cafés diferenciados do Brasil são exportados, principalmente, para os Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Holanda e Itália.
Por meio do Pilar de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Cecafé, os exportadores desenvolvem conjuntamente programas relacionados a clima, segurança alimentar, rastreabilidade e treinamento em boas práticas. Ou seja, com o objetivo de melhorar a sustentabilidade em nível de campo. A parceria com a Plataforma Global do Café tem sido valiosa, especialmente em relação ao treinamento. Juntamente com a GCP Brasil, gerenciamos uma plataforma de e-learning para sustentabilidade básica e habilidades de informática, denominada “Programa de Produtor de Café Sustentável”. Ademais, desenvolvemos ações no âmbito de duas Iniciativas de Ação Coletiva: Bem-estar Social e Uso Responsável de Agrotóxicos na produção de café no Brasil.
Linhas de trabalho da DKV
- 4. Você poderia falar brevemente sobre a DKV: o objetivo da associação, os membros e as principais linhas de trabalho?
DKV: Há mais de 50 anos, a Associação Alemã do Café representa os interesses de empresas e organizações que comercializam, processam ou lidam com café na Alemanha. Acima de tudo, ela reúne mais de 380 empresas ao longo da cadeia de valor do café. Incluindo organizações de sustentabilidade, comerciantes e corretores de café, torrefadores, fabricantes de café solúvel. Além de indústrias de descafeinação, fabricantes de máquinas, operadores logísticos e laboratórios.
Em outras palavras, a associação funciona como uma plataforma de colaboração e conhecimento especializado no setor cafeeiro. Com relação à sustentabilidade, ela se concentra em novas diligências. Em síntese, a associação oferece a seus membros ferramentas práticas para apoiar a conformidade com as legislações de diligência social.
Parceria com a GCP Brasil
- 5. Por que a DKV está fazendo parceria com a GCP Brasil para desenvolver o Cartão #13 da série “Trabalho e Bem-Estar na Produção de Café”?
Durante a tarde, pois, os Membros da GCP foram divididos em grupos para explorar coletivamente a evolução das Ferramentas da GCP em direção ao Fornecimento Sustentável. Assim, os membros da GCP, as partes interessadas do setor cafeeiro e os especialistas em sustentabilidade se dividiram em quatro grupos. São eles: Produtores e Representantes Governamentais, Comerciantes, Torrefadores e Varejistas, e Organizações da Sociedade Civil.
Do mesmo modo, orientamos a discussão por duas questões principais. A primeira, explorando as maneiras pelas quais as Ferramentas GCP poderiam ser apresentadas de forma mais clara para aumentar a aceitação coletiva. Depois, a segunda se concentrou na reflexão sobre como as Ferramentas GCP podem ser desenvolvidas para ampliar os benefícios para os agricultores de forma mensurável.
Diligência social
- 6. Em sua opinião, como a diligência social está afetando o setor cafeeiro global?
DKV: As novas legislações de diligência social, como a lei alemã, o regulamento de desmatamento da UE ou a futura diretiva de diligência social de sustentabilidade corporativa da UE, atualmente transformam a agenda de sustentabilidade do setor cafeeiro. A sustentabilidade não é mais um compromisso voluntário, entretanto, uma obrigação legal para as empresas de café europeias. Essas obrigações podem ajudar a simplificar as várias atividades de sustentabilidade existentes e acelerarão a transparência das cadeias de valor, afinal.
Ao mesmo tempo, a alta demanda por disponibilidade de dados pode representar sérios desafios para os pequenos produtores de café e para as cadeias de valor altamente fragmentadas. Por fim, a cooperação pré-competitiva se torna ainda mais importante para enfrentar conjuntamente esses desafios.
Crédito foto principal: GCP Brasil