Fiscalizações trabalhistas, organização das equipes e respeito no ambiente profissional passaram a ocupar espaço cada vez maior na preparação das propriedades rurais para a safra cafeeira. Entre as orientações direcionadas aos produtores estão medidas de prevenção trabalhista relacionadas à convivência no campo, prevenção de irregularidades e cumprimento das normas aplicadas ao trabalho rural, detalhadas na publicação “Práticas Trabalhistas na Cafeicultura”. A cartilha foi elaborada pelo Sistema OCEMG e pela FAEMG/SENAR.

O conteúdo engloba procedimentos voltados à condução das relações profissionais no ambiente rural e aborda situações que podem resultar em infrações trabalhistas durante o período da safra.

Ambiente profissional

Entre os pontos destacados estão medidas relacionadas à preservação de um ambiente de trabalho respeitoso no campo, sem constrangimentos, humilhações ou práticas abusivas contra os safristas. O guia também trata de situações relacionadas ao assédio moral e sexual, com orientações voltadas à convivência adequada entre empregadores, gestores e equipes de trabalho no campo.

Outra prática considerada irregular é a retenção de documentos pessoais dos trabalhadores, como carteira de identidade, CPF ou carteira de trabalho.

Fiscalização e irregularidades

A publicação apresenta ainda os principais aspectos observados durante fiscalizações trabalhistas realizadas nas fazendas. Entre as situações apontadas estão jornadas exaustivas, trabalho forçado, restrição de liberdade, condições degradantes e imposição de atividades mediante ameaça, fraude ou constrangimento.

O material alerta para mecanismos que possam provocar endividamento contínuo dos trabalhadores, como compras “fiadas”, descontos irregulares ou outras formas de servidão por dívida associadas à limitação da liberdade do empregado.

Também são consideradas infrações, situações relacionadas ao impedimento de deslocamento, retenção de documentos e controle coercitivo sobre os safristas. Da mesma forma, a publicação detalha situações que podem contribuir para a caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão.

Organização das relações de trabalho e medidas de prevenção trabalhista

O guia apresenta medidas preventivas relacionadas à formalização das contratações, transparência nos pagamentos, respeito aos períodos de descanso e garantia de condições adequadas de moradia, alimentação e segurança aos trabalhadores rurais.

Além disso, o conteúdo ressalta que o cumprimento das normas trabalhistas e a adoção de boas práticas contribuem para relações profissionais mais organizadas e seguras no campo.

Boas práticas

Com mais de 21 mil cooperados produtores de café arábica nas regiões do Sul e Cerrado de Minas, Matas de Minas e média mogiana paulista, a Cooxupé mantém ações permanentes de orientação sobre responsabilidade social e relações de trabalho na cafeicultura. As informações são difundidas por meio de encontros técnicos, palestras, materiais de consulta e pela disponibilização da cartilha em versões impressa e digital para consulta permanente.