Entenda o que é um produto com indicação geográfica e suas vantagens para o café

Alguns produtos, como uma bebida, uma comida ou um item artesanal, têm uma ligação tão forte com os produtores e o local onde são feitos que, desde já, conquistam um reconhecimento internacional.

No Brasil, por exemplo, há 92 territórios que tem o selo de Indicação Geográfica (IG). Essa classificação concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) mostra, sobretudo, que um local ou região tem reputação por produzir um determinado produto.

E, para isso, são levados em conta critérios. Como a tradição, o modo de fazer ou, por fim, características naturais do ambiente que influenciam na qualidade final. E como essa indicação se aplica, também, ao café confira a matéria da Agência Brasil.

Selo de indicação

Cada região tem as suas particularidades e, em diferentes locais podemos conferir ou apreciar alimentos que são únicos, e que são produzidos, constantemente, levando em conta uma série de cuidados para manter, desta forma, seu sabor e aroma característicos.

De acordo com o diretor de Marca, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas no INPI, Felipe Augusto de Oliveira, “a Indicação Geográfica é o ativo de propriedade intelectual mais sofisticado que existe. Porque, por si só, permite que o produto tenha um diferencial competitivo, principalmente com relação ao valor premium que pode ser colocado neste produto no mercado”.

Oliveira comenta ainda dos impactos positivos da classificação para o turismo e a região como um todo. “A gente tem uma tendência de elevação, a partir do momento que o produto recebe uma Indicação Geográfica, em torno de 20% a 50%. E, por consequência, um aumento do desenvolvimento local dessas regiões, principalmente por questões que envolvem turismo e melhorias das condições de renda”.

O café da Serra da Mantiqueira é um exemplo

Um dos casos mais conhecidos mundialmente de Indicação Geográfica é o da bebida borbulhante. Produzida na região de Champagne, no Nordeste da França, a partir da fermentação da uva.

No Brasil, também há IGs famosas e bastante valorizadas. Como o café da Serra da Mantiqueira, de Minas Gerais, o Cacau do Sul da Bahia, o Queijo da Serra da Canastra, entre outros.

Nesse caso, Oliveira ressalta que a Indicação Geográfica é um direito de propriedade intelectual coletivo. E, portanto, não beneficia apenas um indivíduo, mas grupos de produtores.

Em vários casos, definitivamente, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) presta apoio técnico a associações e cooperativas que buscam esse reconhecimento, como explica Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae Nacional.

“É uma maneira para que pequenos produtores possam ter um valor agregado à sua produção e trazer mais desenvolvimento para a região. Na maior parte das vezes, temos uma maioria de pequenos produtores que estão por trás de uma indicação geográfica, que não têm condições de competir em volume de produção com os grandes.

E, assim, por causa desse processo meticuloso, que todos se beneficiam. “É uma forma de trazer desenvolvimento para os pequenos negócios e para os demais negócios instalados naquela região, é por meio da diferenciação da Indicação Geográfica”, contextualiza.

Tipos de classificação

As indicações geográficas podem ser, especialmente, de dois tipos: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP).

A modalidade Denominação de Origem, de antemão, reconhece que a qualidade do produto depende do ambiente e da geografia do local. Desse modo, possuem o selo o café produzido na Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais; o mel do Planalto Sul, em Santa Catarina, entre outros.

De acordo com o professor Flávio Borem, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), os cafés especiais formam nichos de mercado. Com países e regiões buscando distinções.

“Quando determinado país ou região ganha notoriedade internacional, é necessário proteger esse patrimônio”, ressalta o professor. Ele participou do processo de reconhecimento do Café da Mantiqueira como IG.

Por outro lado, a Indicação de Procedência é a modalidade que reconhece um local que se tornou famoso pela produção de um produto. É o caso, por exemplo, do Cacau do Sul da Bahia, do bordado filé de Alagoas, na região das Lagoas Mundaú-Manguaba e da Cachaça de Paraty.

Um desses produtores é o Ângelo Mello, filho e neto de produtores de cachaça. “Ver o amor que o meu pai tinha pelo produto, pelo modo de fazer, pela qualidade, é que acabou nos encantando”.

A Cachaçaria Coqueiro é a mais antiga em atividade em Paraty, e preserva, antes de tudo, a receita dos antepassados, que começaram a produzir cachaça ainda no século XIX, em 1803.