Como aproveitar benefícios fiscais do crédito de carbono no Agro

A sustentabilidade no agronegócio é uma pauta cada vez mais em evidência e necessária. Em boa parte devido às exigências ambientais, sociais e de governança – critérios considerados inclusive para investimentos. Portanto, existem muitas vantagens no uso de crédito de carbono para o agronegócio. Sobretudo pelo ponto de vista tributário, segundo reportagem publicado no portal Campo & Negócios.

“O mercado de créditos de carbono pode trazer boas oportunidades de negócios e investimentos para a agricultura sustentável no país. Dentre elas grãos, cana de açúcar, cacau, café, laranja e mandioca, entre outros produtos. Assim, como muitas empresas brasileiras comercializam créditos de carbono e de descarbonização, é essencial conhecer os aspectos tributários dessas operações para trazer mais inteligência jurídica para a execução desses serviços”, explicou o advogado Felipe Azevedo Maia, sócio fundador da banca Azevedo Maia Advogados Associados, à reportagem.

Benefícios

De acordo com o advogado, existem duas possibilidades de tributação para o agronegócio que trazem benefícios fiscais. O primeiro é do crédito de carbono. Devido sua natureza e aspectos da operação abre espaço para benefícios fiscais como a não tributação pela CSLL, PIS e COFINS, bem como do ISS. O segundo é o da agricultura sustentável. Em especial referente ao ICMS tem como possibilidade de benefícios o diferimento do imposto; base de cálculo reduzida; regime especial para determinado local; entre outras hipóteses.

No Brasil há pelo menos 500 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2eq) que podem ser convertidos em dinheiro pelo setor produtivo. Uma quantia que, a considerar os valores praticados no exterior atualmente, virariam US$ 5 bilhões para os produtores rurais. Assim, o valor se refere apenas à área ocupada pela agropecuária nacional. Considerando as florestas, há outros 5 bilhões de toneladas.