OIC tem novo regulamento para emissão de certificados de origem

A Organização Internacional do Café (OIC) tem novo regulamento para emissão de certificados de origem.

Portanto, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) fez uma apresentação sobre o novo procedimento.

Do mesmo modo, o evento virtual abordou a proposta do novo sistema para integrar a emissão do documento no Portal Único do Governo Federal.

Participaram do encontro mais de 70 exportadores, despachantes aduaneiros e agências certificadoras.

Emissão de certificados de origem

O diretor técnico do Cecafé, Eduardo Heron, conduziu a reunião. Ele fez uma apresentação e respondeu a perguntas sobre o regulamento.

Além de falar sobre as vantagens do sistema, assim como informar a data que a regulamentação passa a valer.

“O sistema será liberado a partir de 26 de setembro. Haverá avaliação e testes com agências, exportadores e despachantes”, contou.

Heron também destacou que o objetivo é tornar o processo mais moderno. Assim como, “dar agilidade e reduzir custos e burocracias nos embarques de café.”

Tudo isso será possível porque o sistema será digital.

Exemplo

O diretor recordou, também, que o Brasil sempre foi um exemplo no processo de emissão de certificado.

“Isso porque, todas as agências certificadoras se esforçaram para aplicar a regulação. Essa conduta foi, é e continuará sendo um dos pilares para o sucesso da nova plataforma.”

Contexto

As agências certificadoras nacionais são credenciadas pelo Governo Federal. Elas podem implementar e cumprir as orientações contidas no regulamento da OIC. Isso acontece porque o Brasil assinou o Acordo Internacional do Café (AIC).

Dessa forma, continuam com a responsabilidade de gerir a informação preenchida. Bem como certificar que os documentos que comprovam o embarque foram anexados de forma correta.

Exportações

Segundo o relatório do Cecafé, a queda nas exportações de café brasileiro foi de 12,8% em julho deste ano. Isso na comparação com o mesmo mês de 2020.

Assim, no primeiro mês do ano safra 2021/22, um total 2,826 milhões de sacas de 60 kg foi embarcado.