Entidades discutem sobre contratação temporária para a safra

Em audiência conjunta, integrantes do Conselho Nacional do Café (CNC), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) discutiram formas de reduzir a dificuldade de contratação temporária de mão de obra para a colheita do café.

O Coordenador Sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Bruno da Silva Vasconcelos, e o deputado federal, Zé Vitor (PL-MG) também participaram da reunião. As informações são do Café Point.

Contratação temporária

O setor cafeeiro foi recebido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho; pelo secretário-executivo, Francisco Macena; pela chefe de gabinete, Lene Teixeira; pelo assessor parlamentar, professor Luizinho; e pelo assessor especial, Raimundo Silva.

E durante a reunião, o presidente do CNC, Silas Brasileiro, aproveitou para entregar um documento em que expõe os problemas enfrentados pelo setor.

Pois, de acordo com os produtores de café há grandes dificuldades em contratar mão de obra para a colheita. Isso, levando em conta todas as garantias previstas na legislação trabalhista em relação ao trabalho temporário.

Dificuldades

Um dos entraves, em síntese, está relacionado ao recebimento do auxílio governamental. Assim, famílias que recebem R$ 600 por mês perderiam o direito ao benefício durante a colheita, quando passam a receber, aproximadamente, três salários mínimos.

Apesar da melhora temporária do poder aquisitivo durante o período de vigência do contrato, o trabalhador perderia sua inscrição de beneficiário do projeto governamental. Como reforça a publicação do Café Point.

“Sugerimos, então, ao ministro a criação de uma modalidade de contratação temporária através de um Decreto, Portaria ou Instrução Normativa, evitando a penalização do empregador e contribuindo com o Estado. Pois, em nossa proposta, com a suspensão temporária estaríamos desonerando o Tesouro Nacional com o benefício do programa e, ainda, o governo receberia a contribuição previdenciária, sendo garantido ao trabalhador que ele poderá ter sua carteira de trabalho assinada – com a suspensão temporária do Bolsa Família durante o período do registro – e, tão logo termine o contrato, automaticamente, sem nenhuma burocracia – somente com a baixa da CTPS – o contratado ou a contratada voltará a participar do programa governamental”, explicou Silas Brasileiro.

Avaliação da proposta

O presidente do CNC ressaltou, ainda, que recebeu do ministro a garantia de que ele irá estudar com muito empenho a proposta apresentada. E, assim, dará uma resposta com a maior brevidade ao setor cafeeiro.

“O CNC está engajado para que as sugestões que foram apresentadas, sejam acatadas. E tragam enormes benefícios para o campo, tanto para o trabalhador como para os produtores com reflexos na economia brasileira. Pois possibilitará a contratação de mão de obra formal, que é extremamente difícil nessa fase da produção de café por ter um tempo determinado do início da safra até a florada da próxima colheita”, reforçou.

Silas Brasileiro finalizou dizendo que a reunião foi prática e rica no seu conteúdo. “Essa audiência é fruto do encontro que tivemos com o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que já fez os encaminhamentos devidos ao MTE. Outro apoio importante que estamos recebendo vem do deputado federal por Minas Gerais, Zé Vitor, que têm nos acompanhado expondo a necessidade de ações práticas para que vejamos esse problema resolvido”, pontuou.