Café segue como o produto com maior número de registros de IGs no Brasil

O café possui 14 registros de Indicações Geográficas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Do total, nove são de Indicação de Procedência (IP) e cinco de Denominação de Origem (DO).

Números que fazem dessa a cultura com mais registros de IGs no Brasil, como contextualiza a Embrapa. Sendo que, recentemente, a região de Garça (SP) entrou para o ranking, obtendo o registro na modalidade de Indicação de Procedência.

Registros de IGs

Os produtos agroalimentares correspondem, desde já, à maioria das Indicações Geográficas brasileiras. São 79 registros, dos 100 existentes até o momento.

A obtenção desses registros exige caracterizações técnicas do produto e de sua região, em um trabalho executado pela pesquisa científica.

A Portaria Nº 4, de 12 de janeiro de 2022, do INPI, consolida nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, os atos normativos editados por esse Instituto.

E, assim, estabelecem condições para o registro das Indicações Geográficas, à luz do disposto na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

Garantia de qualidade

De acordo com o chefe-geral da Embrapa Café, Antônio Fernando Guerra, as IGs dão ao consumidor a garantia de estarem comprando um produto de qualidade.

“Essa excelência, levando-se em conta a sustentabilidade ambiental, social e econômica, é o que baliza as pesquisas realizadas no âmbito do Consórcio Pesquisa Café. Além das cultivares desenvolvidas para atender às necessidades de cultivo de cada microrregião, o uso de conhecimentos gerados pela pesquisa, tanto em termos de manejo do solo, da água e da lavoura, assim como da administração da propriedade, como um todo, permite aos produtores diferenciar seus cafés e atender aos consumidores mais exigentes, tanto no Brasil como mundo afora”, ressalta.

Guerra explica, ainda, que pesquisadores do Consórcio Pesquisa Café têm apoiado os processos para atendimento dos requisitos necessários para obtenção de uma IG, levando-se em conta o terroir.

“O café brasileiro é baseado na pesquisa agropecuária e estamos trabalhando para que esse produto seja cada vez mais sustentável e competitivo. Para além disso, nossos pesquisadores estão atuando de forma consistente junto às cooperativas e participando em fóruns que discutem as questões ligadas à obtenção de IG”, comenta.

Regiões

A primeira região produtora de café reconhecida foi a do Cerrado Mineiro, sendo a segunda IG brasileira. Sendo que, em abril de 2005, recebeu o registro de Indicação de Procedência do INPI.

Posteriormente, em 2011, foi a vez da Região da Serra da Mantiqueira, também em Minas Gerais. Seguida pelo Norte Pioneiro do Paraná (2012), Alta Mogiana – SP (2013), Região do Pinhal – SP (2016), Oeste da Bahia – BA (2019), Campo das Vertentes e Região das Matas de Minas – MG, ambas em 2020.

As regiões do Cerrado Mineiro e da Mantiqueira de Minas tiveram seus registros de IP alterados para registro de Denominação de Origem, respectivamente, em 2013 e 2020.

Em 2021, por fim, Caparaó, Montanhas do Espírito Santo e Matas de Rondônia (RO) receberam registros de Denominação de Origem.

E na sequência, o café Conilon do Espírito Santo (ES) obteve a Indicação de Procedência.